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Artigos e informações sobre Direito do Trabalho para trabalhadores e empresas
O acidente de trabalho pode gerar direito a indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de estabilidade no emprego e benefícios do INSS. Entenda quando e como reivindicar.
Leia o artigo completoEntenda quais verbas rescisórias são devidas ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa e como calcular cada uma delas. Saber seus direitos é fundamental para garantir que a rescisão contratual seja realizada corretamente.
Leia o artigo completoConheça as principais formas de assédio moral no ambiente de trabalho, como documentar situações e quais medidas podem ser adotadas para garantir seus direitos. O reconhecimento precoce é essencial para a proteção do trabalhador.
Leia o artigo completoConheça as principais causas de ações trabalhistas e as medidas preventivas que pequenas e médias empresas podem adotar para reduzir o passivo trabalhista e atuar em conformidade com a legislação.
Leia o artigo completoEntenda os limites legais da jornada de trabalho, o adicional de horas extras, as regras sobre banco de horas e o intervalo intrajornada. O descumprimento dessas normas pode gerar direito à indenização.
Leia o artigo completoO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito garantido ao trabalhador com carteira assinada. Entenda como funciona, quais situações permitem o saque e como agir em caso de irregularidades no depósito.
Leia o artigo completoEm caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador tem direitos específicos garantidos pela legislação. Saiba quais são eles, como comprovar o nexo causal e quais indenizações podem ser requeridas.
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